A Cultura Marajoara e o Plano Nacional de Cultura

Historicamente, o Estado do Pará aderiu ao império do Brasil em 1823. Junto ao Maranhão fez parte da segunda colônia portuguesa na América do Sul, debaixo da União Ibérica entre 1615 e 1640, e desde a restauração da independência do reino de Portugal até a dita Adesão.

Começou, portanto, a Amazônia brasileira com o movimento popular de 14 de Abril pela adesão à Independência do Brasil há 187 anos, precisamente. A história da Amazônia reduzida assim, drasticamente, pela historiografia neocolonial esquece muitos fatos antes da queda da França Equinocial ou tomada do Maranhão (1612-1615).

O francês Jean Coussin e o português Duarte Pacheco viajaram a Amazônia em 1498. Vicente Yañez Pinzón sequestrou 36 índios na ilha do Marajó e os levou para as Antilhas como escravos, em 1500, dois meses antes do Descobrimento por Pedro Álvares Cabral: o Brasil já estava "achado" e guardado pelos portugueses, conforme a teoria do segredo.

Até aí a historiografia colonial. Mas, a História como ciência humana há que fechar os olhos para as mais antigas ocupações da Amazônia pelos Primeiros Povos do Brasil? Por muitas décadas a arte negro-africana foi apartada da Arte por decisão arbitrária dos cânones europeus. Do mesmo modo, a antropologia americana se tornou objeto de curiosidade dos colonizadores. Só nas primeiras décadas do século XX começa a inclusão dos mais antigos habitantes do novo continente na história das nações americanas.

Um sentimento de vergonha e de culpa, ademais, conspirou contra a inclusãos dos chamados "índios" na história nacional. Entretanto, graças ao progresso da Ciência evidências arqueológicas revolucionam a História do homem amazônico. Hoje se pode dizer que a primeira cultura complexa (cacicado, sociedade de classes) ocorreu na ilha do Marajó entre os anos 400 e 500 da era cristã. A Cultura Marajoara além disto se notabilizou como Arte primeva do Brasil.

Apesar disto, a luta para inclusão da Cultura Marajoara na política oficial de cultura do país é uma história à parte marcada pelo desinteresse e a arrogância do establishment pela província. Fato que se verifica, sobretudo, pela míngua de interesse acadêmico da elite paraense em relação ao interior da região.

Plano Nacional de Cultura e pluralidade

Seg, 29 de Novembro de 2010 17:56

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Gilmar Machado, no jornal Folha de S. Paulo

Este plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro

O Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O ato representa valorização e democratização de uma das maiores riquezas do nosso povo, já que a educação e a cultura são pilares que sustentam o desenvolvimento e o crescimento de toda sociedade. O PNC vai valorizar o nosso povo, com tanta pluralidade de hábitos, costumes e artes. Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda aspectos relativos ao financiamento. É um instrumento legal e de controle da sociedade para o cumprimento de metas de desenvolvimento cultural de caráter plurianual.

O projeto resgata valores da educação e da cultura, sendo esta importante ferramenta para alcançar mentes e corações de estudantes, melhorando as condições e a contextualização do ensino e mostrando aos nossos alunos que a cultura e o ensino são moldes para fazê-los crescer como seres humanos. O plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Como diz o texto, será regido pelos princípios de diversidade cultural, de respeito aos direitos humanos, de responsabilidade socioambiental e de valorização da cultura como um vetor do desenvolvimento sustentável.

Visa também estimular a produção, a promoção, a difusão e a democratização do acesso aos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; e a valorização das diversidades étnica e regional. A história demonstra que tem havido um processo de exclusão da maioria de nossa população. Nossas crianças e nossos jovens, embora herdeiros de um grande patrimônio cultural e criativos o suficiente para enriquecê-lo, não conseguem ver seu próprio rosto na grande produção cultural dominante. A política cultural tem sido privilégio de poucos, que dividem entre si os recursos, sejam eles públicos ou privados, destinados à criação e à produção cultural.

Desde 2005, com a aprovação da emenda constitucional nº 48, o Ministério da Cultura trabalha no tema. Vários fóruns de debates e estudos trouxeram subsídios à formulação do plano e garantiram o aprimoramento das diretrizes que agora orientam a execução das políticas culturais de todo o país. Um dos objetivos dos fóruns regionais era o de fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.

Nossa proposta, ao criar o PNC, é estabelecer a transformação das políticas culturais como políticas estratégicas do Estado. Transformado em lei, permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência do país.

Professor de história, é deputado federal reeleito (PT-MG), autor do Plano Nacional de Cultura e vice-líder do governo no Congresso Nacional.

Grupo de Trabalho "Neuton Miranda"

C@ras & C@ros,

desde a formação da força-tarefa da GRPU para execução do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de terras da União, no "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (PLANO MARAJÓ), surgiu preocupação entre lideranças da sociedade civil sobre o futuro das comunidades atentidas pela regularização fundiária.

Ou seja, o que viria depois que cada família ribeirinha tivesse regularizada sua situação em relação à terra pública onde mora (antes, sem nenhuma chance de participar das políticas públicas; inclusive por falta de certidão de nascimento, identidade civil, etc.). Imediatamente, o Projeto Nossa Várzea deflagrou uma série de providências preliminares para identificação, registro e expedição do título de AUTORIZAÇÃO DE USO.

como se recorda, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA não se confunde com Reforma Agrária. Nesta se faz distribuição de terra e assentamento de migrantes sem terra... Na Regularização, ao contrário, o Poder Público reconhece o direito de ocupar a gleba. E, muito especialmente, a regularização fundiária praticada pelo Projeto Nossa Várzea (de acordo com a Constituição Federal de 1988) atende EXCLUSIVAMENTE a populações ribeirinhas ocupantes das chamadas "terras de marinha" geridas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. Nem mais, nem menos.

ficou patente que sem ampla parceria entre a União, Governo Estadual, Municípios e Sociedade Civil a execução do Projeto Nossa Várzea seria extremamente difícil, se não impossível. Porém, a competência gerencial e a paixão pela execução da missão institucional demonstrada por NEUTON MIRANDA conseguiu, no período 2003-2010, ultrapassar meta estabelecida de 40 mil famílias cadastradas e avançar para regularização fundiária de outras regiões do Pará e àrea urbana de Belém. O que valeu ao Projeto prêmio da ENAP em inovação na administração pública brasileira.

o súbito falecimento de Neuton Miranda causou comoção e temor no seio das comunidades ribeirinhas assistidas pelo NOSSA VÁRZEA e a nomeação do eng. agrônomo Lélio Silva, auxiliar direto de Neuton Miranda, para sucedê-lo no cargo federal de gerente da GRPU-PA foi recebida com alívio pela sociedade civil parceira. Contudo, no âmbito desta parcela da sociedade, assim mesmo resta ainda grande preocupação pelo futuro das comunidades já portadoras do título de AUTORIZAÇÃO DE USO, das muitas outras que aguardam expedição e outras que ainda demandam cadastro.

com a mudança de governo federal esperamos que a Presidente Dilma Rouseff, que na Casa Civil coordenou o GEI-Marajó e posteriormente a implementação do PLANO MARAJÓ, será sensível à necessidade de acelerar a regularização fundiária e consolidar o projeto Nossa Várzea atribuindo a ele novas competências para completa inclusão socioambiental da população, a qual chamamos com propriedade a "Criaturada grande" de Dalcídio Jurandir.

do governo estadual eleito não se pode duvidar de que o mesmo honrará a responsabilidade federativa que lhe corresponde. Assim como dos municípios parceiros, um redobramento do engajamento já demonstrado, para que se possa dar todos juntos um salto neste projeto e no PLANO MARAJÓ em geral, notadamente em integração com o programa Territórios da Cidadanis.

de toda maneira, enquanto cidadão voluntários, desejosos de levar a termo as supracitadas ações federativas e avanção mais na integração nacional e no desenvolvimento da Amazônia Sustentável, anunciamos a formação do Grupo de Trabalho "Neuton Miranda" (GT-NM) destinado a participar, enquanto sociedade civil, do referido processo.

pela coordenação do grupo:
José Varella Pereira

VIVA MARAJÓ

“Dia do Marajó” chega a quarta edição



Programa Viva Marajó, do Instituto Peabiru, apresenta resultados

parciais de pesquisas realizadas nos 16 municípios do arquipélago



Na próxima terça-feira, 23 de novembro, o Instituto Peabiru realiza mais um “Dia do Marajó”. Nesta quarta edição serão apresentados os resultados parciais das viagens feitas pelas equipes do Programa Viva Marajó aos 16 municípios do maior arquipélago fluviomarinho do mundo. O evento começa às 18h30, no auditório do SESC Boulevard.

Foram seis semanas de encontros com organizações de representação cultural e social das comunidades marajoaras, assim como associações comunitárias e cooperativas locais. Os pesquisadores, acompanhados de jornalistas e fotógrafos, fizeram o registro das principais necessidades e anseios das populações dos municípios tanto da área insular como da continental.


Os primeiros resultados já indicam a importância de ações e políticas públicas que contribuam para a valorização da identidade marajoara, para o fortalecimento de instituições locais, como o Museu do Marajó, ao desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis e, principalmente, da conservação do patrimônio ambiental e cultural com a criação da Reserva da Bioesfera Amazônia Oriental-Marajó. Após a apresentação, haverá um momento de diálogo entre o público e os coordenadores das equipes que visitaram os 16 municípios do arquipélago.


Encontro mensal - O “Dia do Marajó” reúne todos os meses agentes ambientais, pesquisadores, representantes de instituições e cidadãos para discutir e encontrar novos caminhos para o desenvolvimento sócio-ambiental da região. O evento foi lançado em agosto deste ano pelo Programa Viva Marajó, coordenado pelo Instituto Peabiru e o Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável, com a participação de 120 pessoas entre representantes de organizações, associações e sociedade civil em geral no Museu Histórico do Estado do Pará – MHEP.



Serviço: Dia 23 de novembro (terça-feira), às 18h30 - “Dia do Marajó”, no Sesc Boulevard (em frente à Estação das Docas). Aberto ao público. Informações: 3222 6000.


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© Francisco Weyl
Carpinteiro de poesia e de cinema
00 55 91 - 8114 8146 /

www.resistenciamarajoara.blogspot.com
www.cinemaderua.blogspot.com
http://www.socialcine.blogspot.com/

RAÍZES DO BRASIL: a mudança política pela base dos municípios mais pobres

qualquer pessoa que preste atenção ao noticiário da mídia deve saber que, desta vez, a Crise é pra valer. Uma metáfora impressionante lembra que a epidemia de obesidade das classe abastadas em países ricos convive com a fome nas margens mais desgraçadas dos países pobres. A mudança Climática é a face escura da inviabilidade socioambiental do sistema de produção e consumo. Os limites do crescimento estão postos: agora, desenvolvimento sustentável significa melhoria na distribuição de renda e sustentabilidade econômica do mercado doméstico, exatamente, para que haja renda a redistribuir. Poucos países como o Brasil tem chances para fazer isto, mas o perigo da "interdependência" já mostrou as garras pronto para acusar o governo do fechamento da economia. Outrora, chamada política "chinesa"...

em boa hora, o governo do Presidente Lula instituiu o programa Territórios da Cidadania, reunindo municípios de menor IDH em cerca de 120 consórcios. O próximo governo da Presidente Dilma poderá acelerar o programa e fazer dele a locomotiva do desenvolvimento regional sustentável com que o mercado interno venha a compensar a prevista retração do mercado externo global. Então, os 120 territórios federativos podem ser a chamada "salvação da lavoura" de um outro Brasil possível. Algo semelhante à imensa China interna e a agressiva indústria made in China.

todavia, isto não é só querer e deitar falação. Aí está, na verdade, o nó Gordio do serviço público com a caricatura do imortal prefeito de Sucupira, Odorico Paraguassu; a fazer rir, quando se devia chorar; a plateia de palhaços pagadores de impostos, mal servidos e mal pagos que alimenta o êxodo rural com a consequente concentração urbana e de rendas, com a explosão do consumo de drogas e da violência. Mais do que prefeitos bisonhos e vereadores venais, é a apatia da população e a morosidade da Justiça que explicam o fenômeno das eleições dos Enéias e Tiriricas de todos os tempos. Seria necessário reformar os chamados "tribunais" de contas para verdadeira corte unificada de Justiça. Onde mais do que prender e cassar, prevalecesse rápido bloqueio e sequestro de bens a par de penalidade por prestação de serviços comunitário e inegibilidade insofismável pelo aperfeiçoamento da lei de Ficha Limpa.

está claro que os políticos (com as devidas exceções) não arredarão uma palha sequer no sentido de mudar as disparidades regionais e desigualdades de classe. Portanto, a Presidente Dilma terá mais dificuldade no campo interno do que no exterior, como aliás ficou patente no governo do Presidente Lula cuja popularidade não deixa dúvida sobre quem está a seu lado e quem está contra.

nunca dantes neste país, as relações federativas foram tão visíveis. Com estas, um termo complementar, ainda pouco notado pelos leitores de jornais e telespectadores, dito cooperação internacional descentralizada, configura um par de atividades que tem a cara da era da internet e parece talhada para atenuar efeitos colaterais da dieta global que está por vir. Autogestão de comunidades rurais e comunas de bairro poderiam contar com vigorosa participação popular capaz de dar vida nova aos municípios como raízes vitais do gigante Brasil.

a "periferia da Periferia" (no caso, a Amazônia) tem fragilidade social histórica, que a academia brasileira negligencia no estudo do desenvolvimento regional. É a formação do município amazônico, saído das aldeias das missões e do Diretório dos Índios durante da ditadura esclarecida do Marquês de Pombal. O PLANO MARAJÓ e programa Territórios da Cidadania, no Pará, poderiam dar oportunidade às relações federativas para realizar, doravante, referência para uma política inovadora em matéria de desenvolvimento local.

TECENDO A MANHÃ: REDE SOLIDÁRIA DE ÍNDIOS, NEGROS E CABOCOS

parentes,

por favor às criancinhas ribeirinhas das ilhas grandes e pequenas do Grão Pará, leiam, comentem e divulguem o blogue do caboco que vos fala: http://academiaveropeso.blogspot.com/ e sigam no TWITTER @CabocodoMarajo e @zevarela: por aí se propõe um AJURICABANO e a conexão Índio + Negro com nexo sem complexo no DIA DA CULTURA MARAJOARA - 20 de Novembro - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Marcos Terena tem muita razão em insistir na sua pregação dizendo que os índios são - de direito e de fato - os Primeiros Povos do Brasil!

Mas, ninguém mais do que os povos indígenas sabe o que é ser discriminado e o quando difícil reunir todas as "tribos"... Entretanto, a história geral do movimento mundial da NEGRITUDE nos ensina que o caminho da abolição real da ESCRAVIDÃO e do PRECONCEITO é uma luta de todos os dias ao longo de muitas vidas e diversas gerações.

eu tenho um sonho: fazer da ilha do Marajó o "centro do mundo" que está nascendo da luta universal pelos Direitos Humanos e da proteção do Meio Ambiente. Sei, todavia, que este sonho "meu" é utopia de todo mundo, desde que o mundo é mundo... Estou a rabiscar o último ensaio de uma rústica trilogia caboca ["saída do mto"], que é a "Breve história da gente marajoara"...

um livrinho tão descosido e desamparado de saber acadêmico, todavia com enorme ambição! Caso a Nação Brasileira venha a despertar e entender o que querem os ÍNDIOS, NEGROS e CABOCOS, Marajó poderá a vir a ser considerada pelas futuras gerações a Capital memorial dos índios brasileiros.

se o caboco tivesse meio quilo de talento do "índio sutil" [vide www.dalcidiojurandir.com.br] a "Criaturada grande" [populações tradicionais], congregando Índios, Negros e Cabocos, estaria bem na foto; o bravo Povo Brasileiro inteiro haveria de se empoderar do maltratado MUSEU DO MARAJÓ [www.museudomarajo.com.br ] com amparo oficial da União Federal e sustentação científica e política (ver www.marajoara.com ).

MARAJÓ é lugar ancestral da arte primeva do Índio da Amazônia brasileira, donde (antes do "descobrimento" do Brasil foram arrancados os primeiros "negros da terra" (escravos indígenas) da América do Sul.

a Negritude está além da melanina!
(ela é a condição humana da revolta da INTELIGÊNCIA contra a ditadura do Homem lobo do Homem: isto é, a revolução da Solidariedade).
Zé Varela